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Prefeitura de São Paulo abre consulta pública para implantação de Pontos Comerciais de Rua
Prefeitura de São Paulo abre consulta pública para implantação de Pontos Comerciais de Rua
PMSP lança projeto de ativação urbana para revitalizar espaços das antigas bancas de jornais, criando 242 novos pontos comerciais de rua.

As bancas de jornais e revistas estão presentes nas ruas paulistanas desde o início do século passado. Mas, com o enfraquecimento do mercado editorial impresso e o período de baixo movimento causado pela pandemia de Covid-19, muitas das bancas de jornais tiveram que fechar as portas definitivamente.

Frente a este cenário, a Prefeitura de São Paulo trabalhou para conceber um novo projeto de ativação urbana, com o objetivo de aproveitar os endereços de bancas que não estão mais em funcionamento e implantar Pontos Comerciais de Rua, adaptados ao ritmo e às necessidades dos tempos atuais.  

O projeto prevê a implantação de novas estruturas em substituição às bancas fechadas ou retiradas de seus locais originais, que agora contarão com pontos comerciais construídos com design modular inovador, materiais resistentes e duráveis e com a infraestrutura necessária para possibilitar variados tipos de comércio. O projeto propõe que os novos pontos comerciais sejam de quatro tamanhos diferentes, cada um deles suficiente para ser implantado em calçadas de larguras diversas, sem prejudicar a acessibilidade e a paisagem urbana.

Cada ponto comercial terá mobiliário urbano em seu entorno que oferecerá apoio ao cidadão e potencializará a atividade comercial. Serão bancos, lixeiras, paraciclos e bebedouros. Espera-se contribuir para a valorização do espaço público, ao gerar ganhos em segurança pública e micromobilidade.

O projeto também tem como premissa a inclusão social. Os novos pontos comerciais de rua deverão priorizar o emprego de micro e pequenos empreendedores, que poderão realizar cursos profissionalizantes sem custos.  

Serão 242 novos pontos comerciais de rua, distribuídos por toda a cidade. Mais do que isso, serão 242 novos lugares de encontro, socialização e produção de renda para os paulistanos.

A parceria proposta consiste numa concessão a título oneroso, com outorga mínima de 87 mil reais. O contrato será de 15 anos, prevê mais de 11 milhões de reais em investimentos e no máximo 2 anos de implantação.  O parceiro privado deverá cumprir os encargos definidos e poderá aferir receitas por meio da exploração comercial dos pontos comerciais de rua.  

O edital e o vídeo de divulgação do projeto estão disponíveis para consulta no endereço https://spparcerias.com.br/pontoscomerciaisderua. As contribuições podem ser efetuadas de 5 de janeiro até 9 de fevereiro e haverá uma audiência pública em 1 de fevereiro, a partir das 10h, por meio do link https://encurtador.com.br/fAH16. Também será possível contribuir para o projeto pela plataforma Participe+.

Após o período de consulta pública, as sugestões recebidas serão analisadas e incorporadas ao projeto para que posteriormente seja publicado o edital final para licitação.

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