A SP Parcerias esteve presente no evento de lançamento do edital de licitação do projeto Escola Bem-Cuidada, realizado na cidade de Porto Alegre na última quinta-feira (21). A Parceria Público-Privada prevê a construção de 10 escolas de educação infantil, e reforma de 96 escolas na cidade de Porto Alegre, além da manutenção e zeladoria de 107 unidades escolares, incluindo as novas e as reformadas.

O evento contou com a presença de representantes da equipe técnica da SP Parcerias, do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, além do prefeito o Secretário de Parcerias, Giuseppe Riesgo, que apresentou o projeto, cujo foco é requalificar a infraestrutura das unidades educacionais do município, sem interferir no conteúdo pedagógico. Confira a apresentação.

“A PPP vai agilizar a construção, reformas e reparos que surgirem ao longo do tempo nas escolas. Hoje, por exemplo, se uma fechadura estragar, a diretora precisa encontrar chaveiros, fazer três orçamentos e prestar contas depois. A partir do edital, os professores vão se dedicar ao que importa, que é o aprendizado dos alunos. Essa é mais uma medida que amplia e qualifica nossos serviços voltados à educação” - Prefeito Sebastião Melo.

Além da construção de novas unidades, o Escola Bem-Cuidada concede à iniciativa privada, por 20 anos, os seguintes serviços: reformas, manutenção predial, segurança, limpeza, reposição de mobiliário e equipamentos, lavanderia e enxoval em creches, energia elétrica, água e esgoto, internet e tecnologia da informação, poda de árvores, gestão de resíduos sólidos, controle de pragas, entre outros. Demais serviços, como a alimentação escolar, não estão entre os serviços concedidos e continuarão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Smed).

Investimentos

O poder público fará um aporte de R$ 186 milhões para a execução dos eixos de construção e reforma. O critério de disputa da concessão será o menor valor de contraprestação mensal pago pela prefeitura, limitado a R$ 7,3 milhões(Norte), R$ 8,3 milhões (Sul) e R$ 6,4 milhões (Centro). A soma dos três blocos demandará contraprestação anual máxima de R$ 265 milhões. Essa quantia é uma estimativa e pode diminuir em razão da concorrência pelos lotes. O valor total do contrato, considerando contraprestações e aporte, é avaliado em R$ 1,5bilhão no bloco Norte; R$ 1,8 bilhão no Sul; e R$ 1,3 bilhão no Centro.

Próximos passos

Os vencedores do edital de concorrência serão conhecidos em novembro, durante o leilão da bolsa de valores B3, que ocorrerá em São Paulo. Antes disso, está prevista a realização de um roadshow, evento com o objetivo de apresentar detalhadamente o projeto ao mercado de investidores.

A SP Parcerias tem orgulho de atuar com a Secretaria de Parcerias, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, colaborando com auxílio técnico no desenvolvimento deste projeto, que representa um avanço significativo na modernização da infraestrutura escolar da rede municipal, oferecendo ambientes mais seguros, adequados e acolhedores para estudantes e educadores.

‍