A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), publicou, nesta quarta-feira (23), o edital de licitação para a implantação do novo espaço público Esplanada Liberdade.  

Trata-se de mais uma iniciativa dentro das estratégias do governo municipal para a revitalização da região central. Para isso, a Esplanada dará novo uso a uma área subutilizada e fragmentada na Radial Leste, com criação de espaço de convivência e valorização da região da Liberdade, uma das mais tradicionais e turísticas da capital.  

O local abrigará praças, áreas de lazer e convivência, o novo Espaço de Cultura da Liberdade, além de quiosques, serviços e eventos gratuitos. O acesso será livre e as áreas públicas funcionarão 24 horas por dia. O parceiro privado também será responsável pela limpeza, segurança, manutenção e manejo das áreas verdes, além de ações culturais gratuitas.

A concessão contempla uma área de 19.209 m² e deverá integrar o espaço urbano e cultural da cidade, com conexão entre os viadutos Shuhei, Mie Ken, Cidade de Osaka e Guilherme de Almeida.

Para o secretário de Desestatização e Parcerias, Luiz Fernando Machado, a nova Esplanada Liberdade representa um marco significativo do governo Ricardo Nunes na transformação do Centro de São Paulo.  

“É um projeto pensado para impulsionar o desenvolvimento social, econômico e cultural da região central da maior metrópole da América Latina nas próximas décadas. Investimento que será feito em parceria com a iniciativa privada, o que garante a eficiência na gestão do equipamento para o uso das pessoas”, avalia o secretário.

No processo de participação popular do projeto, foram realizadas duas audiências públicas, uma virtual e uma presencial, além do lançamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) - aberto por meio de chamamento público. Foram recebidas 248 contribuições.

Critério de julgamento

De acordo com o edital, a concessão será decidida a partir dos critérios de maior percentual de desconto sobre a contraprestação mensal máxima a ser desembolsada pelo município, fixada em R$ 2.979.128,75, e de maior percentual de desconto sobre o aporte, fixado inicialmente em R$ 150 milhões.  

O projeto Esplanada Liberdade tem investimento estimado em R$ 339 milhões, sendo até R$ 150 milhões de aporte público, a concessão será feita por meio de PPP, com contrato de 30 anos.

Os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à SEDP, em formato eletrônico, digital ou digitalizado, aos cuidados da Comissão Especial de Licitação.  

É possível ter acesso a todas as informações do edital de licitação neste link.

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