Acontece no dia 29 de janeiro, no Edifício Matarazzo, às 10h, a Sessão de Licitação dos Parques Municipais da orla da Represa Guarapiranga, com o objetivo de firmar parceria para valorizar o patrimônio ambiental da região e oferecer atividades ecoturísticas e de lazer na área que abrange sete parques.

A concessão, com duração de 17 anos, inclui a gestão integral dos parques, abrangendo a conservação, manutenção, segurança e reformas. Seis parques já em operação passarão por um processo de requalificação da infraestrutura, enquanto um novo parque será desenvolvido a partir do zero.

Com essa iniciativa, a região sul ganhará uma revitalização significativa em uma área historicamente conhecida como “balneário de São Paulo”. Os parques incluídos no projeto são:

• Parque Guarapiranga;

• Parque Barragem de Guarapiranga;

• Parque Praia São Paulo - Núcleo Praia do Sol;

• Parque Linear Castelo;

• Parque Linear Nove de Julho;

• Parque Linear São José;

• Novo Parque Praia São Paulo - Núcleo Atlântica.

As melhorias incluem a criação de novos atrativos turísticos, como trilhas ecológicas, áreas para piqueniques, mirantes, torres de observação, decks e passarelas suspensas. Além disso, a infraestrutura dos sete parques será modernizada com a instalação de mobiliário urbano, sinalização adequada e a construção de edificações de apoio aos visitantes, como banheiros, áreas de descanso e pontos de alimentação.

PROGRAMA AMBIENTAL E EDUCATIVO

Um dos pilares do projeto é o Programa de Conservação, Requalificação e Educação Ambiental, que prevê ações essenciais para a preservação dos recursos naturais da região. Entre elas, destacam-se:

• limpeza e despoluição dos corpos hídricos - instalação de eco barreiras para conter resíduos sólidos, contenção de erosão em áreas críticas e medidas de prevenção ao assoreamento;

• conservação e requalificação ambiental - recuperação da vegetação original da Mata Atlântica, com o objetivo de aumentar a biodiversidade local e plantio de 10 mil novas mudas de árvores;

• programa Parque Escola - criação de módulos educacionais nos parques com 33 horas mínimas de atividades semanais de educação ambiental gratuitas.

É importante destacar que a Represa Guarapiranga é o 2º maior sistema de abastecimento de água para a cidade de São Paulo, além de abrigar diversas espécies vegetais e animais nativas da Mata Atlântica e possuir praias e atividades aquáticas para lazer da população.

INVESTIMENTOS E EXPECTATIVAS

Com base nas diretrizes do projeto, nas atribuições e nas novas possibilidades de serviços, a futura concessionária deverá realizar investimentos estimados em R$ 38,8 milhões nos parques. Adicionalmente, projeta-se que os custos de operações sejam de aproximadamente R$ 41,2 milhões por ano com receitas estimadas na ordem de R$ 55,6 milhões ao ano.

A decisão da licitante vencedora será baseada no maior valor de outorga fixa a ser pago pela concessionária ao poder concedente. As propostas comerciais apresentadas pelas licitantes deverão ser superiores a R$ 368.978,91 (trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos), valor mínimo estabelecido no edital.

Além dos investimentos nos parques, o parceiro privado que assumir a concessão deverá pagar as outorgas fixas e variáveis. Esses valores são investidos no Fundo Municipal de Desenvolvimento Social do município e revertidos em áreas prioritárias para a cidade, como saúde, educação e habitação.

PARA CONFERIR E PARTICIPAR

Data da sessão: 15 de janeiro de 2025 – quarta-feira, às 10h.

Local da sessão: Edifício Matarazzo, Viaduto do Chá, 15, 6º andar - sala de coletivas da Secretaria de Comunicação (SECOM), São Paulo, SP.

Solicitação de visita técnica e pedido de esclarecimento(s) devem ser encaminhados por e-mail até 10 de janeiro de 2025: concessoesguarapiranga@prefeitura.sp.gov.br

Para saber mais sobre o projeto e conferir o edital completo, acesse o site da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias.

Conteúdo editado em: 09/01/2025.

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