4º Chamamento da Subvenção Econômica recebe 24 propostas entre cinemas históricos, referências arquitetônicas e habitação social
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), recebeu 24 inscrições para o 4º Chamamento Público da Subvenção Econômica, iniciativa voltada à requalificação e ao retrofit de edifícios antigos na região central.
Lançado em agosto de 2026, o edital, elaborado pela SP Parceiras, disponibiliza R$ 200 milhões em recursos municipais para subsidiar até 25% dos custos das obras de retrofit. A iniciativa integra a Subvenção Econômica, programa da Prefeitura que prevê aporte total de R$ 1 bilhão para apoiar a requalificação de imóveis no Centro. Nos três primeiros chamamentos, 31 empreendimentos foram selecionados, com aproximadamente R$ 67,5 milhões em subvenções concedidas.
As propostas inscritas demonstram a diversidade de possibilidades na requalificação do Centro. Considerando o uso preponderante dos projetos, doze propostas são de uso residencial e doze de uso não residencial. Do total, seis incluem Habitação de Interesse Social (HIS) e três são destinadas a cinemas históricos. A lista completa pode ser consultada no Diário Oficial desta segunda-feira (19).
O 4º Chamamento recebeu doze inscrições de projetos residenciais que preveem 828 unidades habitacionais. Seis deles incluem Habitação de Interesse Social (HIS), sendo 79 HIS-1 (para famílias com renda de até três salários-mínimos) e 222 HIS-2 (para famílias com renda entre três e seis salários-mínimos).
O edital também abriu espaço para atividades culturais. Nesta categoria, três projetos de recuperação de cinemas estão inscritos: Cine Copan, Cine Ipiranga e Cine Jussara.
Os exemplares estão associados a nomes importantes da arquitetura paulistana, contribuindo para a preservação de espaços tradicionais e para a diversidade de usos no Centro.
O Cine Copan foi concebido por Oscar Niemeyer; o Hotel Nacional Inn Jaraguá, antiga sede dos jornais O Estado de S. Paulo e Diário Popular, tem autoria de Franz Heep e Jacques Pilon; e o Cine Jussara, localizado na Rua Dom José de Barros, leva a assinatura de Alfredo Mathias e Giancarlo Palanti.
A lista de inscritos reúne imóveis de relevância histórica e arquitetônica para a cidade, como o Palacete do Carmo, o antigo Banco de São Paulo e o Edifício Rua do Tesouro, além da proposta de recuperação de um imóvel associado ao arquiteto Ramos de Azevedo.
Com o encerramento das inscrições, a primeira fase do chamamento foi concluída. Agora, os projetos seguem para a fase, de Credenciamento, onde passarão por uma avaliação técnica, considerando os critérios de benefícios urbanísticos, valorização do patrimônio, sustentabilidade e destinação dos empreendimentos. Além disso, os interessados habilitados devem realizar a entrega dos documentos referentes à titularidade dos imóveis.
A partir dessa análise, serão definidos os projetos credenciados, a ordem de priorização e os respectivos percentuais e valores de subvenção, conforme as regras do edital.
Na terceira fase, os responsáveis pelos empreendimentos selecionados serão convocados para assinar os Termos de Outorga de Subvenção Econômica com a Prefeitura de São Paulo.
