A Prefeitura de São Paulo, por meio do comitê intersecretarial #TodosPeloCentro, coordenado pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e em conjunto com a Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias e a São Paulo Parcerias, prevê publicar nos próximos dias, meados de junho, o edital de licitação para a implantação, administração, manutenção, zeladoria e ativação sociocultural da Esplanada Liberdade.  

O projeto faz parte do esforço de requalificação urbana da região central de São Paulo, destacando-se como um exemplo de integração entre a valorização cultural, o fomento a ocupação da região e o desenvolvimento econômico da cidade, gerando novos empregos, investimentos e renda.

A parceria vai promover a criação de uma grande esplanada pública, a Esplanada Liberdade, a partir da construção de três lajes entre os viadutos Guilherme de Almeida, Mie Ken, Cidade de Osaka e Shuhei Uetsuka, acima da Radial Leste-Oeste. O objetivo é ampliar os espaços livres e áreas verdes, reconectar o bairro, valorizar a história e a cultura multiétnica da região e promover bem-estar para moradores e visitantes do centro.

O novo espaço abrigará praças públicas, espaços de permanência e lazer e um centro cultural, o Espaço de Cultura da Liberdade. Também estão previstos novos empreendimentos comerciais a fim de apoiar o empreendedorismo social.

O acesso à Esplanada Liberdade será gratuito e suas áreas livres serão acessíveis 24h e será ativada por meio da instalação de quiosques, oferta de serviços e realização de eventos.

Sobre a PPP: gestão e investimentos

Viabilizado por meio de Parceria Público-Privada, com prazo de 30 anos, o futuro parceiro deverá realizar todas as intervenções previstas em contrato e será responsável pelos serviços de limpeza, conservação, vigilância, manejo de áreas verdes e promoção de atividades gratuitas para a população, além da manutenção das calçadas das ruas do entorno.

A parceria terá duração de 30 anos e prevê um valor estimado do contrato de R$ 1.043.738.625,00 (um bilhão, quarenta e três milhões, setecentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais) que corresponde ao somatório dos valores das contraprestações mensais de referência e do aporte durante todo o prazo de vigência da concessão.

O valor das contraprestações mensais será definido no processo licitatório. Por ser um critério de julgamento, esse pagamento deverá ser menor que R$ 2.979.128,75 (dois milhões, novecentos e setenta e nove mil, cento e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), e começará a ser pago à concessionária vencedora do certame quando ela atingir a fase de operação do espaço.

Já o aporte está estimado em R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões) e é desembolsado pelo Poder Concedente conforme as fases das intervenções obrigatórias avançam.

A parceria também prevê o compartilhamento anual da receita bruta obtida pela concessionária com receitas acessórias – aquelas provenientes da exploração comercial da área concedida por meio de atividades associadas ou eventos. Dependendo dos ganhos e do fator de desempenho da concessionária, os valores repassados ao município podem alcançar até 30% do total dessas receitas.  

Vale destacar, que os valores arrecadados pela Prefeitura são destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD), que prioriza investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e habitação

‍