A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), abriu consulta pública para ouvir a sociedade sobre um modelo complementar de gestão de unidades educacionais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino (RME), que envolve parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

A iniciativa busca ampliar o diálogo com a população, profissionais da educação, especialistas e demais interessados, viabilizando a coleta de contribuições, sugestões e manifestações sobre o desenho do modelo em análise, de caráter complementar ao que já é executado atualmente na Rede Municipal.

O modelo em estudo prevê a possibilidade de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, por meio de Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC). As unidades educacionais permanecerão públicas, integrantes da Rede Municipal de Ensino, com matrículas realizadas por georreferenciamento e seguindo integralmente as diretrizes pedagógicas, curriculares, administrativas e institucionais da Secretaria Municipal de Educação.

A proposta tem como referência uma experiência já adotada no município: a EMEF Liceu, que apresenta resultados acima da média da Rede Municipal de Ensino e é administrada em parceria com a Organização da Sociedade Civil Liceu Coração de Jesus. Na Provinha São Paulo, nos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, a unidade obteve, em 2023, médias de 183 e 209,9 em Língua Portuguesa e de 196,8 e 193,0 em Matemática, superiores às médias da Rede Municipal, que foram de 165,6 e 185,9 em Língua Portuguesa e de 167,6 e 187,6 em Matemática.

Em 2024, os mesmos ciclos ampliaram as pontuações, com médias de 175,1 e 200,7 em Língua Portuguesa e de 182,0 e 211,5 em Matemática, novamente acima da média da RME, que foi de 173,2 e 188,1 em Língua Portuguesa e de 173,3 e 190,4 em Matemática.

A escola também foi bem avaliada pelos usuários. Pesquisa de satisfação realizada com 575 pais e responsáveis por estudantes aponta alto índice de aprovação. Do total de respostas válidas, 41,4% classificaram o atendimento como “muito satisfatório” e 39,0% como “satisfatório”, somando mais de 80% de avaliações positivas. Os resultados reforçam a percepção favorável das famílias em relação à organização, ao acolhimento e às práticas adotadas pela unidade escolar.

A consulta pública reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Educação com a transparência, a participação social e a defesa da educação pública. As manifestações recebidas serão analisadas pela Administração Pública e poderão subsidiar ajustes, aprimoramentos ou redefinições do modelo em estudo, não implicando decisão definitiva quanto à sua implementação.

A consulta está disponível na plataforma Participe Mais, da Prefeitura de São Paulo, até o dia 26 de janeiro. Para contribuir, acesse: https://participemais.prefeitura.sp.gov.br.

Papel da SP Parcerias:

A SP Parcerias realizou a assessoria na estruturação dos documentos e nos estudos de previabilidade do projeto.

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