A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC-PR) realizou nesta quarta-feira (29/4), a 27ª edição do Diálogos PPI com Estados e Municípios. O encontro contou com a participação de representantes de todos os estados da federação, que atuam diretamente com projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões em suas respectivas localidades. O objetivo da agenda é promover a troca de experiências e debates sobre os desafios e avanços no setor.

Na abertura, o Secretário Especial da SEPPI, Marcus Cavalcanti, apresentou as diretrizes dos chamamentos públicos voltados à estruturação de PPPs para infraestrutura escolar, no âmbito do FDIRS, bem como destacou o projeto Esplanada Liberdade, da Prefeitura de São Paulo. Em sua fala, também abordou a normativa que estabelece regras para transferências obrigatórias da União destinadas a aportes em contratos de PPP de Estados, Distrito Federal e Municípios, no contexto do Novo PAC.

Na primeira parte do encontro, o representante da Vinci Compass, Gustavo Valente, e o consultor da EY, Antônio Alvarenga, apresentaram o chamamento público para estruturação de PPPs em infraestrutura escolar. Os especialistas destacaram as perspectivas e oportunidades do projeto, além de refletirem sobre os principais desafios enfrentados pelo setor.

O segundo painel foi conduzido pelo diretor de projetos da SP Parcerias, Martim Tassinari, que apresentou a PPP “Esplanada Liberdade”. A iniciativa tem como objetivo a implantação, manutenção, zeladoria e ativação sociocultural do espaço. Em sua exposição, o diretor detalhou os objetivos, a modelagem do projeto, seu estágio atual e os próximos passos previstos.

Ao final das apresentações, os participantes esclareceram dúvidas, compartilharam experiências e apresentaram sugestões de aprimoramento aos projetos. A próxima edição dos Diálogos está prevista para o dia 27 de maio e, seguindo a dinâmica do encontro, contará com apresentações de representantes estaduais e municipais.

Acesse a Apresentação do Chamamento Público de infraestrutura escolar

Acesse a apresentação da PPP Esplanada da Liberdade

‍