Prefeitura de SP abre consulta pública para concessão de cemitérios, crematórios e serviços funerários

O edital prevê a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de cemitérios e crematórios da cidade, além da prestação de serviços funerários.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), abriu período de consulta pública ao projeto de concessão dos serviços cemiteriais de cemitérios e crematórios públicos e serviços funerários no município de São Paulo.

O edital, que foi estruturado com apoio da SP Parcerias, prevê a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e um crematório públicos, bem como a criação de três novos crematórios. Estima-se que a exploração do objeto, com duração de 25 anos, gerará cerca de R$ 480 milhões em benefícios econômicos para a cidade, além da qualificação dos serviços oferecidos para usuários.

Todas as gratuidades já garantidas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações. Além disso, o projeto também viabilizará investimentos na administração; revitalização das áreas dos cemitérios e crematórios existentes; modernização e reformação das instalações e construção de edifícios de apoio; melhorias na pavimentação das pistas de circulação de veículos e pedestres, no mobiliário (como bancos e bebedouros), nas salas de velório e em sanitários disponíveis ao público.

O edital prevê que o conjunto de equipamentos públicos será dividido em quatro blocos diferentes, com arranjo capaz de estimular a eficiência na prestação dos serviços. Para explorar o objeto, as concessionárias deverão pagar ao Município valores iniciais que, juntos, somam aproximadamente R$ 559,6 milhões. Além dessa outorga fixa, serão recolhidos aos cofres municipais 4% das receitas auferidas pelas concessionárias. Somados, os valores estimados para os contratos totalizam mais de R$ 6 bilhões.

Contribuições e esclarecimentos poderão ser recebidos ao longo do período de consulta pública, até o dia 30 de novembro, pelo e-mail cemiterios@prefeitura.sp.gov.br. Além da consulta, também será realizada uma audiência pública por videoconferência no dia 19 de novembro, das 15h às 16h, de modo a assegurar a participação social.

Os documentos editalícios estão disponíveis no endereço https://tinyurl.com/k6sh43r4.


Blocos da Concessão

Bloco 1 – Outorga fixa mínima de R$ 100.768.000,00
Unidades: Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana;

Bloco 2 - Outorga fixa mínima de R$ 167.749.000,00
Unidades: Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha;

Bloco 3 - Outorga fixa mínima de R$ 145.534.000,00
Unidades: Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade;

Bloco 4 - Outorga fixa mínima de R$ 145.550.000,00
Unidades: Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório).

 

Líder em concessões

O município de São Paulo é o ente público que mais fechou contratos de concessão no Brasil desde 2019. São 17 projetos de parceria com a iniciativa privada firmados ou em rito de assinatura, dos quais 11 envolvem concessões, gerando mais de R$ 8,8 bilhões em benefícios totais para a cidade ao longo dos contratos.

Os valores repassados a título de outorga compõem o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD), cujo objetivo principal é o financiamento e expansão das ações destinadas a promover o desenvolvimento do município de São Paulo. Até 2020, o FMD recebeu mais de R$ 900 milhões, utilizados para realização de melhorias urbanas como corredores de ônibus, ciclovias, acessibilidade em calçadas, entre outras.

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