Processo licitatório para concessão dos parques Mário Covas e Trianon tem ágio superior a 1.900%

Nesta terça-feira (05/10), a Prefeitura de São Paulo realizou o processo licitatório para concessão dos Parques Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon) e sua área adjacente, Praça Alexandre de Gusmão, localizados nas imediações da Avenida Paulista, no Centro da cidade. O projeto tem como objetivo a revitalização desses espaços públicos, tornando-os mais seguros, acolhedores e atrativos aos paulistanos.

Com a participação de dois consórcios, o certame resultou em um ágio de 1.944% no valor de outorga fixa que será paga ao Município. A proposta vencedora foi de R$ 3,3 milhões e foi apresentada pelo Consórcio Borboletas, formado pelas empresas Farah Service e Cidade Matarazzo. O montante representa mais de 20 vezes o valor mínimo de referência para a licitação – R$ 163 mil.

A estruturação do projeto foi executada pela São Paulo Parcerias e contou com contribuições da população, por meio de consulta e reuniões públicas, e dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Município e o Ministério Público. De acordo com a modelagem, o parceiro privado será responsável pela gestão, operação e manutenção dos espaços públicos por um período de 25 anos.

A concessionária deverá efetivar uma série de melhorias nas estruturas, como recuperação dos caminhos com garantia de acessibilidade, reforma de banheiros e instalação de mobiliários e sinalização. Todas as intervenções nos parques terão que passar por aprovação dos órgãos competentes. Os investimentos decorrerão da exploração de fontes de receitas na área de concessão, sendo proibida a cobrança de qualquer valor para acesso e permanência de pessoas nos locais.

As próximos etapas envolvem a homologação do resultado, adjudicação do objeto ao licitante vencedor e assinatura do contrato. Posteriormente, será realizado o processo de transferência da gestão dos espaços para a concessionária.

No estágio 1, que durará até 90 dias, a operação dos parques continua sob responsabilidade da Prefeitura, mas com o acompanhamento da concessionária. Já no estágio 2, o cenário se inverte e a concessionária assume a operação dos equipamentos com o acompanhamento do Município por um período de 180 dias.

Com a licitação dos parques Prefeito Mário Covas e Trianon, São Paulo soma oito parques concedidos à iniciativa privada, mais do que qualquer outra região do Brasil.

Líder em concessões

O município de São Paulo é o ente público que mais fechou contratos de concessão no Brasil desde 2019. São 17 projetos de parceria com a iniciativa privada firmados ou em rito de assinatura, dos quais 11 envolvem concessões, gerando mais de R$ 8,8 bilhões em benefícios totais para a cidade ao longo dos contratos.

Os valores repassados a título de outorga compõem o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD), cujo objetivo principal é o financiamento e expansão das ações destinadas a promover o desenvolvimento do município de São Paulo. Até 2020, o FMD recebeu mais de R$ 900 milhões, utilizados para realização de melhorias urbanas como corredores de ônibus, ciclovias, acessibilidade em calçadas, entre outras.

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Crédito: Divulgação/Prefeitura de São Paulo