Prefeitura de São Paulo retoma projeto para implantação de banheiros e bebedouros públicos

17/08/2021

A Prefeitura de São Paulo abriu período de consulta pública ao projeto de concessão para a implantação de 200 banheiros fixos e bebedouros públicos em diferentes regiões da cidade. O processo tem como objetivo reunir contribuições da sociedade civil e de potenciais interessados para aprimoramento da proposta de parceria com a iniciativa privada.

Conforme o modelo apresentado, o parceiro privado será responsável pela instalação, limpeza, manutenção e operação dessas estruturas ao longo de 10 anos, além do pagamento da outorga fixa, cujo valor mínimo a ser ofertado na concorrência é de R$ 67 mil. Como contrapartida, a concessionária terá o direito de explorar um painel publicitário em cada um dos sanitários, que deverão ser implantados em locais com grande circulação de pessoas, como pontos turísticos, equipamentos públicos e áreas com elevada densidade demográfica.

A ampliação da quantidade de banheiros públicos é uma antiga reivindicação no município e importante medida não apenas de higiene e limpeza urbana, trazendo mais conforto à toda população, inclusive mães e bebês, que contarão com fraldários nesses espaços, mas também de acesso à cidade e oferta pública de um serviço essencial. Todas as unidades de sanitários estão previstas com acessibilidade universal, monitoramento por câmeras, sensores de presença, acionamentos e segurança, além de itens antivandalismo.

A modelagem do projeto foi concebida pela São Paulo Parcerias e incorporou novos elementos após troca de informações com o Tribunal de Contas do Município (TCM). Durante todo o contrato, de acordo com estimativas, a concessão renderá benefícios financeiros de aproximadamente R$ 120 milhões aos cofres municipais.

O edital está disponível para consulta no endereço https://tinyurl.com/fxe5v58m. As contribuições podem ser efetuadas até 13 de outubro de 2021, sendo que haverá uma audiência pública virtual em 31 de agosto, a partir das 15h, por meio do link https://tinyurl.com/yjp3c87f.

Após o período de consulta pública, as sugestões recebidas serão analisadas e, se necessário, incorporadas ao projeto para que posteriormente seja publicado o edital final para licitação.