Edital de concessão dos parques Mário Covas e Trianon é republicado

30/07/2021

Além de ganhos financeiros estimados em R$ 45 milhões, o contrato prevê diversos benefícios sociais diretos à população de São Paulo.

A Prefeitura de São Paulo deu prosseguimento ao processo de concessão dos parques Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos, popularmente conhecido como Trianon, ambos localizados na região da Avenida Paulista. Após adequações, o edital de licitação foi republicado nesta sexta-feira (30/07), no Diário Oficial do Município.

A estruturação do projeto foi executada pela São Paulo Parcerias e contou com contribuições da população, por meio de consulta e reuniões públicas, e dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Município e o Ministério Público.

De acordo com a modelagem proposta, o parceiro privado será responsável pela gestão, operação e manutenção dos dois parques, incluindo a Praça Alexandre Gusmão, área adjacente ao Trianon, por um período de 25 anos. A concessão tem como objetivo tornar os espaços mais seguros, acolhedores e atrativos aos cidadãos.

Além dos ganhos financeiros estimados em R$ 45 milhões, o contrato prevê benefícios sociais diretos, como a oferta mensal de 96 horas de atividades educacionais, culturais e esportivas, proporcionando lazer e bem-estar aos usuários. 

A concessionária também deverá efetivar uma série de melhorias nas estruturas, como recuperação dos caminhos com garantia de acessibilidade, reforma de banheiros e instalação de mobiliários. Os investimentos decorrerão da exploração de fontes de receitas na área de concessão, sendo proibida a cobrança de qualquer valor para acesso e permanência de pessoas nos locais.

A entrega e abertura dos envelopes com a documentação exigida e proposta das interessadas estão marcadas para o dia 5 de outubro de 2021. Todas as informações necessárias sobre o edital podem ser acessadas em:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/parques/terceiro_lote_de_parques/index.php?p=315720

Concessão de parques municipais
Até o momento, a Prefeitura de São Paulo concluiu o processo de concessão de seis parques municipais: Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade, todos em um único lote.

Com duração de 35 anos, o contrato foi assinado em dezembro de 2019 e deve gerar um benefício total de aproximadamente R$ 1,7 bilhão à cidade.